Paratê e Marquês são presos pela Polícia Federal
- Folha Notícias
- 29 de jan. de 2024
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Prisões aconteceram em locais diferentes
Os líderes indígenas Paratê Tembé e Marquês Tembé foram presos preventivamente durante a Operação Guiacuru nesta segunda-feira (29), acusados de vários crimes. Paratê foi preso no aeroporto, em Belém, e Marquês na rodovia BR-010, município de Mãe do Rio. Os mandados de prisão foram expedidos em 10 de janeiro deste ano, com validade de 1 ano, e corriam sob segredo de Justiça, sendo cumpridos hoje.
De acordo com o juiz que assinou o mandado, existem, no processo, "veementes indícios, contra Paratê, de prática de infrações penais de ameaça, esbulho possessório (é um termo jurídico utilizado para descrever a ação de tomar posse de um bem de forma ilegal, ou seja, sem o devido direito ou autorização. Ele ocorre quando alguém, sem qualquer amparo legal, ingressa em uma propriedade e priva o legítimo possuidor do uso e gozo do bem), constituição de milícia privada, maus tratos e comércio ilegal de animais silvestres".
Conforme a decisão judicial, Paratê e Marquês “praticaram atos de ameaça, aparentemente com o uso de violência e grave ameaça, em duas oportunidades: uma contra um grupo de quilombolas e outra contra um grupo de sua própria etnia, precisamente contra o grupo da indígena Miriam Tembé Nunes.
O juiz, baseado nos autos, afirma ainda que a “motivação dos ataques, supostamente perpetrados por Paratê e Marquês, tem por motivação a exploração de frutos de dendê, de expressivo valor econômico”. Além disso, o magistrado afirma que há “informações acerca da prática de comércio ilegal de animais silvestres, cumulado com maus tratos de dois filhotes de onça-pintada, que foram capturados e submetidos a condições inadequadas”.
Por fim o juiz afirma que os policiais comprovaram que Paratê e Marquês organizaram um “grupo armado, com a finalidade de causar terror aos grupos indígenas de oposição a eles, assim como aos quilombolas, para se apropriar indevidamente dos frutos de dendê”. O grupamento armado teria impedido a fiscalização ambiental por parte dos servidores do Ibama, quando tentaram apurar notícias sobre o cativeiro e maus tratos das onças.
A ordem de prisão, segundo o magistrado, é devido “se tratar de situação gravíssima”, para preservar o direito de grupos vulneráveis e expostos atos de violência, como algumas aldeias indígenas e comunidade quilombola.
A reportagem entrou em contato com o advogado dos acusados, mas até o fechamento da reportagem, não obteve resposta. O espaço segue aberto.
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